Abraço Guarapiranga chama a atenção para a água e o saneamento em meio a intensificação da crise climática

“Água é direito, não é mercadoria” é a mensagem da 18ª edição do Abraço, que defende o cuidado com os mananciais não apenas para a geração de água para o abastecimento, mas especialmente pela busca de equilíbrio socioambiental

Imagem do Abraço Guarapiranga 2011

Da redação 20 de maio 2024

Em sua 18ª edição, o Abraço Guarapiranga reafirma o acesso à água potável e ao saneamento como direitos humanos essenciais, fundamentais e universais, indispensáveis à vida com dignidade. O conceito está previsto não apenas na Resolução da Organização das Nações Unidas (ONU) de 2010, da qual o Brasil é signatário, mas também na Constituição Federal, em seu artigo sexto.

A escolha do tema “Água é direito, não é mercadoria” reflete a preocupação com a intensificação de eventos climáticos extremos, como as secas prolongadas, mas também com a recente onda de privatização do sistema de saneamento de água e esgoto por todo o Brasil. Em São Paulo, por exemplo, a proposta de privatização da Sabesp tem sido conduzida às pressas, como se não houvesse no Estado outras pautas urgentes, como a segurança pública, educação, saúde, habitação, por exemplo.

A privatização do saneamento é demasiadamente séria para ser tratada de forma precipitada e imprudente, motivo pelo qual deveria ser levada a plebiscito popular nas eleições municipais desse ano. Segundo a organização do “Abraço Guarapiranga”, o povo paulista, que por décadas investiu na construção, manutenção e operação de uma das maiores e mais importantes empresas de saneamento do planeta, deveria ter o direito de se manifestar.

Nos últimos 20 anos há registros de pelo menos 300 cidades ricas e pobres (em 37 países do mundo) que “reestatizaram” seus serviços de tratamento e distribuição de água após constatar piora nos serviços e preços abusivos praticados pelas concessionárias. Estão entre elas: Atlanta e Indianápolis (Estados Unidos); Accra (Gana); Berlim (Alemanha); Buenos Aires (Argentina); Budapeste (Hungria); Kuala Lumpur (Malásia); La Paz (Bolívia); Maputo (Moçambique); Paris (França) e Itu (São Paulo).

A cidade de Manaus é um bom exemplo do fracasso na privatização do saneamento. A capital do Amazonas cedeu os serviços de abastecimento de água, de coleta e tratamento de esgoto à iniciativa privada há 23 anos. Desde então a população manauara se tornou refém da Águas de Manaus (Aegea Saneamento e Participações que se apresenta como uma das maiores empresas privadas do setor). Apesar de Manaus figurar figura entre as piores cidades brasileiras no ranking de saneamento (Instituto Trata Brasil SNIS 2021), a tarifa praticada é uma das mais altas do País. Além disso, a capital do Amazonas ocupa o

83º lugar no atual ranking de performances dos cem maiores centros urbanos no Brasil, estando muito longe da promessa de tarifa justa e universalização dos serviços feita quando a empresa assumiu a concessão, há mais de duas décadas.

Saneamento e saúde

Na cidade de São Paulo, a água tratada chega a 100% das residências, onde vivem 11,4 milhões de habitantes, mas falta coleta de esgoto para ao menos 41 mil pessoas. Se considerarmos o estado inteiro, cerca de 1,5 milhão de pessoas (3,4% da população) não tem acesso à água tratada enquanto 3,6 milhões (7,8%.) não contam com rede coletora de esgoto. São Paulo ocupa uma posição privilegiada quando comparada ao restante do Brasil, que apresentou melhoras nos últimos 20 anos, mas ainda apresenta um quadro inaceitável, onde cerca de 33,7 milhões de pessoas (15,8% da população) não têm acesso à água tratada enquanto 90,0 milhões (44% da população) não conta com rede coletora de esgotos.

(Fonte: Instituto Água e Saneamento, baseados no Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento – SNIS)

Dados do Ministério da Saúde indicam que, em 2021, foram registradas no SUS mais de 130 mil internações por doença de veiculação hídrica que resultaram em 1.493 óbitos[1] e gastos superiores a R$ 55 milhões com internações por este tipo de doenças[2]. Estimase que a universalização do saneamento no Brasil entre 2021 e 2040, significaria uma economia R$ 25,1 bilhões, ou um ganho anual de R$ 1,25 bilhão[3].

Sobre o Abraço

O Abraço Guarapiranga é realizado por um conjunto de organizações da sociedade civil desde 2006, quando a represa celebrava 100 anos. A partir das propostas produzidas no Seminário Guarapiranga 2006 (organizado pelo Instituto Socioambiental) e da pressão exercida pela mobilização da população por meio do Abraço Guarapiranga, houve uma série de conquistas importantes para toda a região, como a implantação dos parques lineares e a requalificação da orla da avenida Atlântica, além de diversas contribuições para o aperfeiçoamento de legislações sobre o tema, como a Lei Municipal de Segurança Hídrica, Lei nº 17.104, de 30 de maio de 2019.

O Abraço é um evento aberto ao público e inteiramente gratuito, como demonstração de respeito e carinho, numa celebração das águas, do meio ambiente e da natureza, mas também um ato de denúncia e indignação pelo descuido com a preservação dos mananciais, especialmente da Guarapiranga. O evento propõe ainda uma profunda reflexão sobre a situação dos reservatórios, reivindicando ações urgentes

das prefeituras (especialmente a de São Paulo) e do Governo do Estado para conter o desmatamento das áreas que precisam ser preservadas para a produção de água. O processo é conhecido de todos: enormes áreas são desmatadas, loteadas, vendidas, edificadas e ocupadas. Tudo é feito às claras, afrontando a legislação, o planejamento urbano, e os órgãos públicos.

A Específica da Guarapiranga nº 12.233/2006, determina entre tantas outras medidas, que o Estado e os Municípios, com a participação da sociedade civil, promovam planejamento e ações integradas, leis que mesmo aprovadas há quase duas décadas, simplesmente não foram implementadas em sua plenitude. Hoje, a represa Guarapiranga segue agonizando em meio a uma absurda quantidade de esgoto e de todo tipo de resíduos (lixo) que chega em suas águas, cada vez mais escassas, em razão dos desmatamentos e da morte de nascentes.

Somente será possível reverter o quadro atual de degradação e salvar esse patrimônio vital para toda a população paulistana com esforço, determinação e união da sociedade civil e dos governos. Do contrário, a represa Guarapiranga será inviabilizada para abastecimento e São Paulo desperdiçará, mais uma vez, uma de suas maiores riquezas, como fez ao longo dos séculos com os seus rios.

Sobre a Guarapiranga

Composto pelas represas Guarapiranga, Capivari e Billings (Braço Taquecetuba), com uma produção de 15m³ de água (15 mil litros) por segundo e abastecendo cerca de 5 milhões pessoas, o Guarapiranga é o terceiro maior sistema de produção de água de São Paulo. Seu principal manancial, a represa do Guarapiranga, possui uma capacidade de armazenamento de 171 bilhões de litros de água. Os principais afluentes são os Rios Embu Guaçu, Embu Mirim e Rio Parelheiros, bem como as águas transferidas das represas Billings e do rio Capivari através de estações elevatórias.

Criada há 118 anos, a Represa se tornou indispensável ao abastecimento de água da capital paulista, uma vez que a região a Região Metropolitana de São Paulo (a mais povoada do país) possui uma disponibilidade hídrica de apenas 143 metros cúbicos por habitante/ano, o que representa 1/10 da disponibilidade hídrica ideal segundo a ONU (de 1.500 a 2 mil metros cúbicos por habitante/ano). O tema é sério, relevante e requer atenção de toda a sociedade.

Lamentavelmente grande parte do esgoto produzido na Bacia Hidrográfica da Guarapiranga é lançado diretamente nos córregos que deságuam na represa. Além disso, diversas estações elevatórias do sistema Guarapiranga estão danificadas pela ação de criminosos que furtam os equipamentos impedindo o bombeamento para a rede e a estação de tratamento. Em outras palavras, a Guarapiranga, nossa caixa d’água, está se transformando em uma enorme lagoa cheia de um líquido impróprio para o consumo humano.

Além disso, vem ocorrendo nos últimos anos uma epidemia de loteamentos criminosos que destroem o pouco que resta de área verde no entorno da represa. Bairros inteiros são erguidos à margem da lei, sem licença, planejamento ou infraestrutura; loteadores criminosos ludibriam famílias que almejam uma moradia, mas acabam adquirindo terrenos ilegais, muitas vezes sem saber, contribuindo inclusive para aumentar o volume de esgoto e lixo despejados na Guarapiranga. Esta ocupação desenfreada das áreas de mananciais também é responsável pela supressão da mata nativa, que assegura a produção e a qualidade das águas.

As áreas verdes remanescentes no entorno da Guarapiranga ainda prestam enormes serviços ambientais para São Paulo, uma vez que atuam como “esponjas”, ou seja: absorvem a água em épocas de chuva e liberam gradualmente em períodos de seca. Com isso, estas “florestas” aumentam a permeabilidade e a retenção da água no solo, garantindo a recarga dos aquíferos e servindo de refúgio para animais silvestres, o que contribui enormemente para o equilíbrio climático de toda a metrópole.

Por fim, é indispensável lembrar que os eventos climáticos extremos possuem ligação direta com os recursos hídricos seja pela escassez com longos e agudos períodos de seca, seja pelo excesso que provocam inundações, inimagináveis, com mortes e gigantescas perdas materiais nas cidades e no campo, que provocam inclusive insegurança alimentar, como os acontecimentos recentes no Rio Grande do Sul.

Serviço:

O que: 18ª Edição do Abraço Guarapiranga

Quando: domingo 26 de maio a partir das 09hs

Onde: Parque Municipal da Barragem – Av. Atlântica S/N em frente ao 102º DP Entrada gratuita

Programação Abraço Guarapiranga Parque da Barragem – Capela do Socorro

Domingo 26 de Maio 2023

9h00 - Abertura no Parque da Barragem

- Oficinas, atividades ambientais com a Umapaz e turmas dos cursos de Biologia e

Veterinária da Unisa,

- Tendas de organizações locais,

- Parede de escalada,

- Exposição de abelhas brasileiras sem ferrão